Bem vindo ao Site da ECP

Através de um estudo estratégico sobre os principais problemas ambientais existentes decorrentes do funcionamento do pólo petroquímico, elaboramos um Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto ao Meio Ambiente relativo a poluição do ar, que primou por criar uma solução ambiental que atendesse a todos (comunidade, ong’s, agência ambiental, governo como um todo) e acima de tudo gerasse uma transformação custo-benefício para as empresas ampliadas, comunidade e governo.

Os principais problemas existentes eram:

1. concentração de odores, compostos orgânicos voláteis, óxidos de enxofre e nitrogênio (SOx e Nox), material particulado, etc.
2. ausência de dados de qualidade do ar adequados , mostrando o nível de saturação ambiental existente destes poluentes e a possibilidade de uso adicional do recurso ar para a ampliação das unidades.
3. Ausência de dados de medição de poluentes ao nível das fontes, bem como da forma de processo utilizado para produção.
4. Reclamações comunitárias por incômodos por poluição do ar.
5. Pressão de grupos ecológicos que por falta de informação eram mais instrumentos de manipulação de políticos locais a favor e contra a duplicação do Pólo.

Como sempre o tempo de trabalho foi muito curto e a ansiedade por resultados práticos no licenciamento muito grande tanto para as empresas quanto a comunidade.

A empresa em questão tem como negócio básico, o desenvolvimento, a produção e a distribuição de produtos aditivos de qualidade na alimentação animal.

Mesmo com um intenso esforço de equacionamento do problema de odores da unidade em questão, a empresa estava recebendo forte reclamação da vizinhança quanto a incomodidade da mesma com os odores da fábrica, o que acarretava problemas com a CETESB, Delegacia de Meio Ambiente e Promotoria Pública de Meio Ambiente.

Existiam dois cenários importantes, quanto a gestão da suportabilidade da incomodidade da comunidade juntamente com à CETESB:

1. Existe ou não um dano ambiental configurado sobre a saúde da comunidade
2. Os residuais de emissão de odores após o controle, inclusive de fugitivas, vão causar ainda incomodidade à comunidade ou não.

Apesar dos problemas de odores serem a parte mais complicada na área do recurso natural ar, a gestão e controle de odores em situações como essa pode ser atingida através do estabelecimento de um plano de controle da poluição com visão, estratégia e comprometimentos para todo o time envolvido, quer seja da empresa (produção, apoio técnico, marketing, jurídico, corporativo, etc.) quer seja da consultoria (coordenador, apoio tecnológico e metodológico, comunitário, avaliação, etc) para equacionar a situação, objetivando o atingimento de uma suportabilidade da incomodidade, uma vez que é muito difícil se obter a não percepção contínua de tais odores.

Para equacionamento do problema foi elaborado um Plano de Controle da Poluição de Odores e paralelamente foi feita a gestão da suportabilidade da incomodidade da comunidade vizinha à fábrica através de reuniões com a CETESB e com os principais reclamantes.

A empresa em questão realizou a compra de uma unidade produtiva de sabões em pó e detergentes, de outra empresa  concorrente. Tal unidade, após muitos anos de operação no presente local, vinha causando frequentemente incômodos a comunidade e estava precisando de um trabalho efetivo para atingir uma suportabilidade de incomodidade pela vizinhança e reestabelecer a confiança e a credibilidade desta comunidade e do órgão ambiental na sua gestão.

A situação se mostrava da seguinte maneira:

1. A empresa já tinha sido autuada e se encontrava na terceira reincidência de aplicação de penalidade, sugerindo que caso não se demonstrasse uma proposta consistente e confiável, a CETESB poderia aplicar a penalidade de interdição de todo o empreendimento;
2. Parte do processo produtivo se encontrava sem as devidas licenças ambientais que também poderia implicar em paralisação das atividades ilegais;
3. A solução do problema de odores deveria ser projetada considerando o atingimento de uma suportabilidade da incomodidade, uma vez que é muito difícil se obter a não percepção contínua de tais odores;
4. O enquadramento de odores estava sendo feito através do artigo 2º e 3º do inciso V que pode ser subjetivo caso indicadores de desempenho claros ao nível do gerador e do receptor não sejam estabelecidos e negociados com a CETESB;
5. O nível de qualidade das ocupações (residências e faculdade) ao redor da empresa estava aumentando considerando os novos edifícios/ habitações em instalação;
6. A tecnologia e a metodologia para avaliação, controle e monitoramento de odores a ser aplicada deveria ser muito bem analisada para implantação, de forma que se tivesse o melhor (USEPA – Environmental Protection Agency), com bom custo-benefício e que atendesse os aspectos culturais de São Paulo (CETESB e SMA);
7. O prazo para solução do problema era exíguo.

Face ao exposto foi realizado um plano de controle de odores, e os resultados obtidos foram:

1. Atendimento das exigências da CETESB, retirando risco de interdição da fábrica;
2. Estabelecimento de relacionamento suportável com a comunidade;
3. Recuperação da credibilidade e confiabilidade da empresa perante a CETESB e da sua imagem ambiental perante a comunidade;
4. Equipe da empresa preparada e treinada para dar continuidade de operação plena no local;
5. Abertura para novas ampliações de produção no local, enfrentando assim o seu concorrente internacional, aqui no Brasil, pelo aumento da oferta dos seus produtos.

Através de estudos de viabilidade ambiental, licenciamento ambiental tecnificado com elaboração de EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/ Relatário de Impacto ao Meio Ambiente, audiências públicas, discussões estratégicas com a comunidade e órgão ambiental, conseguimos aprovar a implantação das duas empresas automobilísticas em tempo recorde e aceitação completa por parte da comunidade e do governo.

Devido a reclamações da vizinhança e alteração do uso e ocupação do solo local, a empresa em questão por solicitação dos órgãos ambientais, estava em vias de ser declarada com não saneável no local. Para tanto estaria tendo que gastar um alto investimento para sua mudança.

Foi preparado um plano estratégico onde a interrupção (breakdown) foi totalmente caracterizada, um novo time de trabalho constituído com uma nova visão e alinhamentos para um resultado extraordinário (breakthrough) que após a realização de auditorias, avaliações comunitárias, projetos corretivos de controle da poluição do ar, alteração de processos, acordos de trabalho com a Agência Ambiental, o caso foi totalmente equacionado e dado como atendido de forma extraordinária, a favor da empresa, comunidade viziha e órgão ambiental.

No início da década de 80, a região de Cubatão era conhecida como Vale da Morte e as pressões para o seu fechamento de nível regional, estadual, nacional e internacional era muito grandes devido a existência de enormes deslizamentos da Serra do Mar, causados pelo ataque dos poluentes químicos à vegetação da encosta da Serra, existência de casos de anencefalia em recém-nascidos, crises de alergia, asma e bronquite na população, principalmente crianças e idosos, contaminação do mangues da região por metais pesados, etc.

A CETESB – Agência Ambiental do Estado de São Paulo vivia um momento onde as suas Diretorias de Controle, Engenharia e do Interior encontravam-se desalinhadas para um equacionamento definitivo desse problema. Foi criada uma nova visão de solução do problema, envolvendo não só toda a CETESB mas todos os líderes produtivos das 133 unidades industriais de Cubatão (23 complexos industriais), líderes políticos, educacionais, comunitários, universitários de toda Baixada Santista e Grande São Paulo.

A partir dessa nova visão foram elaborados planos, programas e projetos que com o apoio de entidades internacionais como Banco Mundial, Organização Mundial e Panamericana de Saúde e acompanhamento de meios de comunicação nacionais e internacionais como Estado de São Paulo, New York Times, BBC de Londres, entre outros.

Em apenas 6 anos de trabalho foi obtida uma redução de 90% nas emissões de poluentes do ar, 80% nas emissões de poluentes das águas e 70% de resíduos sólidos, bem como no reflorestamento das áreas degradadas da Serra do Mar, volta dos peixes ao Rio Cubatão e das aves como o Guará.

Como coordenador do programa de Cubatão da CETESB/SMA posso dizer que os resultados generativos indiretos foram ainda maiores, pois após a implantação da gestão ambiental nessa região as questões ambientais no Brasil passaram a operar num novo paradigma.